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Planos de saúde: índice máximo de aumento de individuais será divulgado hoje. Veja como funcionam os reajustes

12 de junho 2023 Paulo Araripe Jr.

Percentual ficaria bem abaixo dos aumentos que vêm sendo aplicados nos contratos coletivos este ano que, em alguns casos, ultrapassam 30%

A Agência Nacional de Saúde Suplementar divulga, nesta segunda-feira, o percentual máximo autorizado para os reajustes dos planos de saúde individuais. O limite é válido para a aplicação entre maio de 2023 e abril de 2024, de acordo com o mês de aniversário do contrato. O índice está sendo divulgado com um mês de atraso e será aplicado retroativamente nos contratos que deveriam ter sido reajustados em maio.

O mercado estima que o percentual limite para o reajuste deve ficar entre 9% e 12%. Segundo a Associação Brasileira dos Planos de Saúde (Abramge), em suas simulações, o percentual encontrado com maior frequência foi de 10,4%.

Seja qual for o índice se determinado pela ANS nesse intervalo bem menor do que o que vem sendo aplicado nos contratos coletivos – a maior parte na faixa dos 25%, havendo alguns superiores a 30% – ficará muito acima da inflação medida pelo IPCA nesse período, de 3,94%.

Essa limitação só vale para 8,9 milhões de contratos, que representam apenas 17,5% dos 50,5 milhões de usuários.

Confira como é a regra de reajuste para diferentes contratos de planos de saúde:

Como é calculado o reajuste anual?

O contrato deve informar com clareza os critérios de reajuste. Mas, de forma geral, este é calculado a partir da variação nos custos ocasionada por fatores como inflação, uso de novas tecnologias e a própria utilização do plano pelos consumidores que compõem o contrato.

No caso dos planos individuais, a taxa máxima de aumento anual é limitada pela ANS.

Nos coletivos, há uma livre negociação entre contratantes e operadoras, o que pode levar a índices muito maiores do que o determinado pela ANS. Os contratos de adesão, tradicionalmente, concentram os maiores percentuais de reajuste.

Para os coletivos com até 29 anos, a ANS estabelece que as operadoras devem fazer o cálculo usando como base todos usuários dessa modalidade em sua carteira. Essa é a uma forma de diluir risco, já que em um contrato com pequeno número de usuários, se houver um caso grave, que exija desembolso de alto custo, isso poderia levar a reajustes excessivamente altos e inviabilizar a permanência dos beneficiários.

E o reajuste por faixa etária, quando acontece?

O reajuste por mudança de faixa etária ocorre de acordo com a variação da idade do consumidor. Há dez faixas previstas: até 18 anos; de 19 a 23 anos; de 24 a 28 anos; de 29 a 33 anos; de 34 a 38 anos; de 39 a 43 anos; de 44 a 48 anos; de 49 a 53 anos; de 54 a 58 anos; e 59 anos ou mais.

A ANS determina que a a diferença de valor entre a mensalidade da primeira e da última faixa etária não pode ultrapassar 500%. A norma da agência também estipula que as últimas cinco faixas não podem acumular uma variação maior do que a das cinco primeiras, a fim de evitar que o peso maior do reajuste se concentre nas faixas de maior idade, o que acabaria por levar esses consumidores a deixarem o plano.

Se eu não conseguir a nova mensalidade do meu plano de saúde, qual a alternativa?

A portabilidade pode ser uma alternativa. Esse instrumento permite trocar operadora sem a necessidade de cumprir novos períodos de carência e de cobertura parcial temporária para doenças ou lesões preexistentes.

Para realizar a troca de um plano de saúde, é importante observar as regras estabelecidas pela ANS. Os planos devem ser compatíveis (pode-se verificar em https://www.ans.gov.br/gpw-beneficiario/). Também é necessário que o consumidor esteja vinculado ao plano atual há pelo menos dois anos, ele não pode estar inadimplente e o contrato precisa estar ativo.

Além disso, as operadoras têm como política comercial avaliar o tempo de permanência do beneficiário em outro plano e as características daquele produto. Se essa análise indicar boas práticas de uso, a empresa pode dispensar o prazo de carência.

Esse período é demonstrado por meio de um documento conhecido como carta de permanência. Nesses casos, o beneficiário poderá utilizar todos os serviços do plano de saúde contratado, sem ter que esperar.

Posso trocar por um plano mais barato na mesma operadora? Nesse caso, há carência?

Sim, isso é possível, e nesse caso não há necessidade de cumprimento de carência. No entanto, é preciso ter ao menos um ano de contrato no plano anterior.

Autor: Luciana Casemiro
Referência: O Globo On-Line