Seguro obrigatório contra catástrofes
22 de setembro 2023 Paulo Araripe Jr.
Em meio ao aumento da frequência de desastres naturais no país, a Confederação Nacional das Seguradoras (CNSeg) pretende apresentar a representantes do Congresso Nacional, nos próximos dias, proposta de criação de um seguro social para as vítimas terem um socorro financeiro mais ágil.
A ideia da entidade é propor uma “contribuição compulsória” na conta de luz, de R$ 2 a R$ 5 por mês e, com isso, criar uma cobertura social de até R$ 20 mil para os moradores de áreas afetadas por desastres naturais, como inundações, alagamentos e desmoronamentos. A proposta da CNSeg é de apresentar um substitutivo ao projeto que trata da criação do seguro-catástrofe, em tramitação no Congresso, de autoria da deputada Tabata Amaral (PSB-SP), o PL 1.410/2022.
O dinheiro seria destinado a uma assistência emergencial que seria depositado via Pix aos moradores e subsidiado por todas as residências brasileiras. “A proposta é que as pessoas que forem afetadas, a partir da calamidade, recebam da seguradora uma indenização de R$ 15 mil a R$ 20 mil para, eventualmente, alojar-se em um hotel, comprar comida, roupa, etc”, explicou, ontem, o presidente da CNSeg, Dyogo Oliveira, em entrevista virtual a jornalistas após uma reunião com o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), em São Paulo.
Segundo Oliveira, o governador relatou que mais de 20 mil pessoas ficaram desabrigadas no estado após a tragédia do ciclone extratropical que atingiu o Sul do país e deixou 49 mortos.
Interesse
De acordo com o presidente da CNSeg, é importante que todos os brasileiros contribuam com esse seguro para subsidiar os que mais precisam em momentos de tragédia. Ele adiantou que há várias seguradoras interessadas em oferecer o produto, que poderia ou não ter um subsídio dos governos estaduais.
“Esse não é um produto comercial das seguradoras, porque imaginamos que o volume de arrecadação seja de aproximadamente R$ 400 milhões, uma receita não muito relevante para o setor, que gira em torno de R$ 600 bilhões”, afirmou o presidente da CNSeg.
O governador gaúcho participou de uma reunião com o conselho diretor da CNSeg para falar sobre o processo de recuperação econômica das empresas afetadas pelas inundações do início do mês no Vale do Taquari. Durante o encontro, Leite reforçou a importância de que sejam honradas as apólices de seguro das companhias que tiveram perdas durante a enchente, segundo a assessoria do governador tucano.
Dyogo Oliveira disse que pretende apresentar a proposta do seguro ao presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), na próxima semana, durante a Conferência Hemisférica de Seguros (Fides), que ocorre entre os dias 24 e 26 deste mês, no Rio de Janeiro. Pacheco participará da abertura oficial do evento. Oliveira disse que também pretende vir a Brasília para debater a proposta com parlamentares.
Plano para direcionar verbas
A Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda abriu consulta pública para a elaboração do Plano de Ação da Taxonomia Sustentável. A taxonomia, além de ser o sistema que define nomes de grupos de organismos biológicos, também seleciona atividades, ativos e projetos que visam atingir objetivos climáticos, ambientais e sociais. 0 projeto foi lançado em maio, com a criação de um grupo de trabalho interministerial para cuidar do tema. A previsão é que a primeira versão do plano seja lançada em novembro, na C0P 28, em Dubai. A ideia é que investimentos públicos e privados possam ser dirigidos a atividades econômicas com impactos ambientais, climáticos e sociais positivos, explicou a pasta.
Autor: Rosana Hessel
Referência: Correio Braziliense