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Processo de avaliação de incorporação de medicamentos oncológicos orais garante segurança do paciente

10 de maio 2022 | FenaSaúde

Esta semana, a série Mitos e Verdades – ação de comunicação voltada a esclarecer e desmistificar temas que envolvem o funcionamento da saúde suplementar – aborda a importância da avaliação criteriosa das propostas de incorporação de medicamentos oncológicos orais na cobertura dos planos de saúde. Essa etapa, chamada de Avaliação em Tecnologias de Saúde (ATS), é fundamental para garantir a segurança dos pacientes e a sustentabilidade do sistema de saúde, sob a ótica do custo-efetividade.

A lista de coberturas obrigatórias (Rol) pode ser atualizada a qualquer momento pela ANS e esse processo de avaliação técnica abre espaço para todos da sociedade se manifestarem e solicitarem a inclusão de novas tecnologias. Hoje, já são mais de 3300 itens, um aumento de 172%, com atualizações constantes ao longo dos anos. Cada atualização é feita a partir de análise técnica, que considera questões como superioridade terapêutica e impacto financeiro. Afinal, os custos dos tratamentos são compartilhados entre todos os beneficiários. Quando uma terapia muito custosa é incorporada, ela precisa ter benefícios muito claros sobre as demais já disponíveis, pois seu impacto financeiro influencia o valor das mensalidades.

Hoje a saúde suplementar no Brasil conta com um dos mais céleres mecanismos de avaliação e atualização de coberturas obrigatórias. Essa avaliação é adotada na Europa, Canadá, Austrália e em outros países que são referência em saúde. Ela define se um medicamento tem de fato superioridade terapêutica que justifique sua incorporação, garantindo os melhores resultados para os pacientes.