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Posicionamento da FenaSaúde sobre julgamento do Rol

09 de junho 2022 | FenaSaúde

A FenaSaúde (Federação Nacional de Saúde Suplementar) considera equilibrada a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acerca da cobertura dos planos de saúde, proferida nesta quarta-feira, 08, em prol da segurança do paciente, da segurança jurídica e da sustentabilidade do sistema. Assim como no Brasil, o modelo de assistência à saúde dos sistemas mais organizados e eficazes de todo o mundo contam com listas de procedimentos. No caso do Rol dos Planos de Saúde, são mais de 3300 coberturas, oferecendo tratamento para todas as doenças listadas na CID (Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde), da Organização Mundial da Saúde (OMS).

Portanto, é importante tranquilizar as famílias com tratamento em andamento de que nada muda em suas coberturas, inclusive para os autistas, que já contam com sessões ilimitadas com psicólogos, terapeutas ocupacionais e fonoaudiólogos. Esses profissionais têm autonomia para definir as melhores técnicas para cada caso. Por outro lado, terapias experimentais aplicadas por profissionais não-médicos e sem evidência científica não são cobertos pelos planos de saúde, em observação à segurança dos próprios pacientes.

Da mesma forma, é preciso esclarecer que novos procedimentos continuarão sendo incluídos no Rol de forma contínua, com base nas melhores evidências científicas, por colegiados plurais, democráticos, com representantes de todos os segmentos envolvidos, incluindo pacientes. Atualmente o Brasil tem um dos processos de incorporação de tecnologias mais rápidos do mundo, podendo ser finalizado em quatro meses. Portanto, ao reconhecer que os mecanismos institucionais de atualização do rol são o melhor caminho para a introdução de novas tecnologias no sistema, a decisão também preservou o respeito à ciência – que tem se mostrado tão importante para salvar vidas durante a pandemia.