Opinião
O Regulador Desregulado
06 de julho 2023 Roberto Parenzi
Os planos de saúde são, obrigatoriamente, precificados com base em cálculos e tabelas atuariais, verificados e depositados em arquivos junto à ANS, agência reguladora do setor de saúde suplementar.
Ou seja, em linguagem corrente, é a base de cálculo para cobrar X reais do cliente, com base no produto estipulado previamente, a ser entregue a este mesmo cliente.
Realizei um levantamento de janeiro/2022 até a presente data e me deparei com 20 alterações feitas na Resolução Normativa n° 465, que trata do Rol de Procedimentos. Ou seja, praticamente uma alteração por mês, em média.
O que são estas alterações? São inclusões de procedimentos e/ou medicamentos no Rol previsto pela própria agência, oferecendo novas possibilidades de tratamentos aos beneficiários dos planos.
Do ponto de vista do cliente, bato palmas, estão melhorando nossas coberturas, Mas se olharmos com a visão das operadoras e seus gestores, ainda mais verificando o controle de reajustes sobre os planos individuais e familiares, isto contraria totalmente as previsões dos cálculos atuariais prévios, e os reajustes, não são exatamente capazes de cobrir estes novos custos.
O céu por onde voam as operadoras, atualmente, é muito cinzento cheio de CB’s, que na linguagem da aviação representa nuvens Cumulus-Nimbus, capazes de provocar muita turbulência, trazendo riscos.
E neste cenário, cada novo procedimento ou medicamento inserido pode ser um peso excessivo neste conturbado voo.
Isto me leva a pensar que o Regulador está desregulado ou o regulador está desregulando e desequilibrando a operação, mais ainda.
E com uma agravante, com a regulação do percentual dos reajustes dos planos individuais e familiares, o que já afastou, principalmente, as seguradoras deste tipo de comercialização, quem garante que não estariam descontando estes acréscimos nos planos coletivos, cuja reclamação dos percentuais de aumento, pelos beneficiários, tem sido uma constante.
As coisas não estão regulando bem; ou o regulador está desregulado? Quem paga a conta?