Opinião
Resoluções Operacionais até 15/08/2023
23 de agosto 2023 Roberto Parenzi
As Resoluções Operacionais da ANS, em regra, servem para publicar atos realizados junto às Operadoras, relatando algum tipo de intervenção.
Neste ano de 2.023, foram divulgadas 53 destas Resoluções até o último dia 15 de agosto, numeradas de 2.784 a 2.836.
Onze tipos de comunicação de intervenções foram divulgadas através destas Resoluções, até aqui, distribuídas da seguinte forma:
Direção Fiscal foi o maior percentual, com 22,6%, seguida de Determinação de Portabilidade da Carteira com 17% e Determinação de Alienação da Carteira com 15% do total.
Foram 04 Encerramentos de Liquidação Extra Judicial, sendo que isto acontece, geralmente, quando o judiciário determina a falência da Operadora.
Apenas como detalhe, entre 2.019 a 2.022 (2019/124 – 2020/127 – 2021/83 – 2022/69), foram emitidas 403 Resoluções Operacionais, numa média anual aproximada de 100,75 Resoluções Operacionais/ano.