Recursos de 2ª Instância julgados pela ANS relativos às multas aplicadas em processos administrativos
Até o mês de outubro, a ANS já publicou 2.057 recursos de multas sendo que, apenas 38 foram arquivados ou retornaram para 1ª instância e 4 se converteram em advertência. Todos os demais recursos tiveram as multas confirmadas e totalizaram R$ 155,2 milhões.
A Capitolio prepara mensalmente a análise dos julgamentos das infrações aplicadas pela ANS, inédito, o estudo apresenta o detalhamento sobre os recursos julgados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
Dentre as várias abordagens do estudo destacamos:
- Número da reunião do julgamento;
- Número do Processo;
- Ano de início do processo;
- Data da reunião que proferiu a decisão;
- Nome da Operadora/Seguradora;
- Tipo da Infração;
- Resultado do Recurso (incluindo o valor da multa – quando for o caso);
- Data da Publicação.
Este estudo tem por objetivo apoiar as operadoras e seguradoras especializadas na prevenção e diminuição do impacto das autuações realizadas pela ANS, através do histórico e do aprendizado com as ocorrências.
O(s) Trabalho(s) pode(m) ser solicitado(s) através do e-mail capitolio@capitolio.com.br
A entrega é imediata por meio eletrônico.
Baixe o relatório de demonstração (março 2019)