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PEONA SUS

18 de janeiro 2024 Roberto Parenzi

A ANS atualizou a fórmula de cálculo da Provisão de Eventos Ocorridos no sistema público de saúde e Não Avisados (PEONA SUS) às operadoras de saúde. A aprovação, que altera a Resolução Normativa nº 574, foi anunciada na segunda-feira (15/1), durante a 600ª Reunião de Diretoria Colegiada da agência.

Com a mudança, a agência agora reduzirá para 66% o fator teto usado para o cálculo. A necessidade da alteração surgiu após a ANS ter notado uma maior agilidade e estabilidade no processo de aviso do ressarcimento ao SUS em 2023.

A alteração está formalizada através da RN nº 597/24, com vigência a partir de 01.02.24.