Por muito tempo questionado, o Ressarcimento ao SUS acabou prevalecendo e considero importante divulgar um pouco destes números, que são consideráveis.

É bem verdade que todos os números aqui expostos estão no site da ANS, fonte para esta pesquisa, porém, creio eu, poucos tem o interesse de procurar conhece-los.

Os números disponibilizados vão desde 1999 até 2022 e os totais apurados nestes 24 anos segue abaixo:

No somatório e na média, veremos, abaixo, que os números são bastante consideráveis:

Situação Processual dos Atendimentos identificados no âmbito do Ressarcimento ao SUS segundo valores originalmente cobrados – Brasil, 1999 a 2022. (Apuração em dez.2023)

Fonte:  SCI/ANS e SGR/ANS, 12/2023.  *Considerando atendimentos até 12/2022.
Nota: Dados compilados por ano do atendimento no SUS

Para onde vai o Recurso arrecadado como Ressarcimento?

“A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) soma débitos e pagamentos em atraso de R$ 16 milhões, segundo informações prestadas pela própria agência ao Estadão/Broadcast. Segundo a ANS, as dívidas são consequência dos cortes orçamentários promovidos pelo governo federal para equilibrar as contas públicas, que estão impactando também outras agências reguladoras.” Esta matéria do Estadão data de outubro de 2.024,

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) soma débitos e pagamentos em atraso de R$ 16 milhões, segundo informações prestadas pela própria agência ao Estadão/Broadcast. Segundo a ANS, as dívidas são consequência dos cortes orçamentários promovidos pelo governo federal para equilibrar as contas públicas, que estão impactando também outras agências reguladoras.

“É possível afirmar que há prejuízo significativo em diversas atividades e contratos da agência”, afirmou a ANS, em nota, destacando que os prejuízos afetam várias áreas e contratos, incluindo passagens aéreas, diárias de servidores e gestores em viagens a serviço, contratos de tecnologia e segurança da informação, terceirizações, suporte e serviços contratados como gestão documental, além dos serviços dos Correios e da Empresa Brasileira de Comunicação (EBC) para a comunicação dos atos administrativos.”

Falamos dos números do Ressarcimento ao SUS pelas operadoras, na casa dos bilhões, e vemos a agência nesta dificuldade.

Então, o que é feito com os recursos arrecadados pela ANS através do ressarcimento?

Os valores pagos pela operadora a título de ressarcimento ao SUS são destinados ao Fundo Nacional de Saúde e são reaplicados em programas prioritários do Ministério da Saúde.

Fonte: SCI/ANS e SGR/ANS, 12/2023

Não seria interessante destinar uma fatia à Agência para que a mesma seja mais bem equipada e tenha uma atuação mais atuante, supridas as suas necessidades básicas?